DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 311
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO VASCONCELOS, portador do RG nº 2009099090982 e inscrito no CPF sob nº 081.770.953-31, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:FE3B2EE3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2.049, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ EVANILSON PAULINO PAULA, portador do RG nº 2004021050752 e inscrito no CPF sob nº 024.766.463-42, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:5E85F1D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO SANDRO SAMPAIO VASCONCELOS, portador do RG nº 2009099091016 e inscrito no CPF sob nº 055.665.743-86, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:0F785FD6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DO PREFEITO DECLARA VACANCIA DE CARGO
PORTARIA DE Nº.183/2024 Orós – CE, de 30 de Dezembro de
2024.
DECLARA
VACÂNCIA
DE
CARGO
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do
Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que
a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO a impossibilidade de percepção de aposentadoria
e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme vedação expressa
do art. 37, § 10 da CF/88;
CONSIDERANDO
o
Ofício
nº.
5/2024/APSORO-GEXJZN-
SRNE/SRNE-INSS, do INSS Agência de Orós,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, Nº 2081, de 30 de Novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da Prefeitura, na forma do art. 106, § 1º
da Lei Orgânica do Município de Orós-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. - FICA declarada a vacância do cargo de MOTORISTA,
ocupado
pelo
servidor(a)
ANANIAS
VIANA
RODRIGUES,
inscrito(a) no CPF 320.134.503-20, por motivo de aposentadoria,
conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo
INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.