DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 312
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:7D188E55
GABINETE DO PREFEITO DECLARA VACANCIA DE CARGO
PORTARIA DE Nº. 184/2024 Orós – CE, de 30 de Dezembro de
2024.
DECLARA
VACÂNCIA
DE
CARGO
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do
Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que
a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO a impossibilidade de percepção de aposentadoria
e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme vedação expressa
do art. 37, § 10 da CF/88;
CONSIDERANDO
o
Ofício
nº.
5/2024/APSORO-GEXJZN-
SRNE/SRNE-INSS, do INSS Agência de Orós,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, Nº 2081, de 30 de Novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da Prefeitura, na forma do art. 106, § 1º
da Lei Orgânica do Município de Orós-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. - FICA declarada a vacância do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo servidor(a) FRANCISCO
AUGUSTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF 208.695.503-06, por
motivo de aposentadoria, conforme comprovante de concessão de
aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 30 DE
DEZEMBRO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:5E00181A
GABINETE DO PREFEITO DECLARA VACANCIA DE CARGO
PORTARIA DE Nº. 185/2024 Orós – CE, de 30 de Dezembro de
2024.
DECLARA
VACÂNCIA
DE
CARGO
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do
Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que
a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO a impossibilidade de percepção de aposentadoria
e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme vedação expressa
do art. 37, § 10 da CF/88;
CONSIDERANDO
o
Ofício
nº.
5/2024/APSORO-GEXJZN-
SRNE/SRNE-INSS, do INSS Agência de Orós,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, Nº 2081, de 30 de Novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da Prefeitura, na forma do art. 106, § 1º
da Lei Orgânica do Município de Orós-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. - FICA declarada a vacância do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO I, ocupado pelo servidor(a) JUVINO INACIO
DA CUNHA FILHO, inscrito(a) no CPF 139.970.253-04, por motivo
de
aposentadoria,
conforme
comprovante
de
concessão
de
aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 30 DE
DEZEMBRO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:A98E0DBA
GABINETE DO PREFEITO DECLARA VACANCIA DE CARGO
PORTARIA DE Nº. 186/2024 Orós – CE, de 30 de Dezembro de
2024.
DECLARA
VACÂNCIA
DE
CARGO
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar
003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do
Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que
a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO a impossibilidade de percepção de aposentadoria
e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme vedação expressa
do art. 37, § 10 da CF/88;
CONSIDERANDO
o
Ofício
nº.
5/2024/APSORO-GEXJZN-
SRNE/SRNE-INSS, do INSS Agência de Orós,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018,
devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará ANO IX, Nº 2081, de 30 de Novembro de 2018, bem como
publicado no quadro de aviso da Prefeitura, na forma do art. 106, § 1º
da Lei Orgânica do Município de Orós-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. - FICA declarada a vacância do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO
I,
ocupado
pelo(a)
servidor(a)
LUIZA
MOREIRA DE ARAUJO ALVES, inscrito(a) no CPF 480.887.813-
53, por motivo de aposentadoria, conforme comprovante de concessão
de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 30 DE
DEZEMBRO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:A464BEB2
GABINETE DO PREFEITO DECLARA VACANCIA DE CARGO
PORTARIA DE Nº. 187/2024 Orós – CE, de 30 de Dezembro de 2024. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.