DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 314

publicado no quadro de aviso da Prefeitura, na forma do art. 106, § 1º da Lei Orgânica do Município de Orós-CE. RESOLVE:
Art. 1º. - FICA declarada a vacância do cargo de MOTORISTA, ocupado pelo(a) servidor(a) SERGIO RICARDO DA SILVA, inscrito(a) no CPF 067.756.833-91, por motivo de aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:D2014A78

GABINETE DO PREFEITO DECLARA VACANCIA DE CARGO

PORTARIA DE Nº. 191/2024 Orós – CE, de 30 de Dezembro de 2024. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar 003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo;
CONSIDERANDO a impossibilidade de percepção de aposentadoria e vencimento em razão do mesmo cargo, conforme vedação expressa do art. 37, § 10 da CF/88;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 5/2024/APSORO-GEXJZN- SRNE/SRNE-INSS, do INSS Agência de Orós,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 79/2018, devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará ANO IX, Nº 2081, de 30 de Novembro de 2018, bem como publicado no quadro de aviso da Prefeitura, na forma do art. 106, § 1º da Lei Orgânica do Município de Orós-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. - FICA declarada a vacância do cargo de PROFESSOR(A), ocupado pelo(a) servidor(a) VANIA MARIA LUCAS, inscrito(a) no CPF 387.514.963-72, por motivo de aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:E41AFAC4

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 2023.07.04.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato 2023.07.04.01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.04.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA OTÍLIO RUFINO DE LIMA EEF, DISTRITO DE IGAROI NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GERSON CLEMENTE FILHO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 30 de dezembro de 2024.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATANTE Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:42F49D1D

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 2022.03.14.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2022.03.14.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE SAÚDE, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato 2022.03.14.01 decorrente do processo licitatório na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2022.03.14.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E ASSESSORIA NA TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SENDO ESTES1) PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE ( P S ), 2) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS), 3) RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS (RDQA) E 4) RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG).CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE SAÚDE,

CONTRATADO(A): A M DE MATOS EMPRESARIAL-ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12(DOZE) MESES.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO MARCOS DE MATOS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO.

Orós-Ce, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA