DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 367
; Elementos de Despesas 3.3.90.30.51 - Material Didático.
VIGÊNCIA...................: até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA.........: 26 de dezembro de 2024
Quixeré – Ce, 26 de dezembro de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:DEFEA31B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO CARONA Nº 3012.01/2024
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXERÉ-CE faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de preços a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 2024.05.21.01; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA; OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.05.21.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.04.25.01, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.06.01 - MISSÃO VELHA/CE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE. FORNECEDOR (ES): NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA – VALOR GLOBAL: R$ 490.560,00 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e sessenta reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 11.162 de 31 de março de 2023, e suas posteriores alterações. Quixeré-Ce, 30 de dezembro de 2024. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - Secretária de Educação.
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:32D2FE0C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.29.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a)ANTONIA VANESSA RIBEIR SILVA, Cargo Cozinheiro, Classe ―A‖ Referencia ― 3‖, atrícula 123612-1, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 29 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de novembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4694BFC5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.30.12/2024
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) FRANCISCO DARLIANO SILVA DA FONSECA, ocupante do cargo de Vigilante, Classe ―A‖ referência ― 1‖ com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB Vereador Raimundo Nonato de Sena, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de dezembro de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretário de Administração
(Designado pela Portaria Nº 001.04.03.2024)
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:6CD9632F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 002.30.12/2024
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) JOÃO DE DEUS DE S USA, ocupante do cargo de Vigilante, Classe ―A‖ referência ― 1‖ com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB Zacarias Ferreira de Sousa, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de dezembro de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Secretário de Administração (Designado pela Portaria Nº 001.04.03.2024)
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E28D59B3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 003.30.12/2024
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) RAIMUNDA GERLANE LIMA MAIA, ocupante do cargo de Nutricionista, Classe ―A‖ referência ― 1‖ com lotação na Secretaria de Sa de, para ter exercício no Posto de Saúde Sede I, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de dezembro de 2024.