DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 366

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:FC04D44A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 0010/2024

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. FAVORECIDO: MARIA VILMA RODRIGUES LIMA REBOUÇAS. Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA VEREADOR EFISIO COSTA, Nº 474, CENTRO, MUNICIPIO DE QUIXERÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2024; VALOR GLOBAL: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador (a) de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré-Ce. Quixeré-Ce, 23 de dezembro de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA. Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:4ED6E558

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2612.01/2024 resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.049 - Gerenciamento do SECRETARIA DE SAÚDE;

FONTE: 1500000000;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de Imoveis

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA VEREADOR EFISIO COSTA, Nº 474, CENTRO, MUNICIPIO DE QUIXERÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

VALOR GLOBAL: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA VILMA RODRIGUES LIMA REBOUÇAS.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA.

Quixeré – CE, 26 de dezembro de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA SECRETARIA DE SAÚDE
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:67486F7A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2024 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo como vencedora as seguintes empresas: 01. SANTIAGO & OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA, com endereço na Av. Monsenhor Fco. Jose de Oliveira, n. º 1345, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-000, inscrita no CNPJ 15.674.464/0001-50, sagrou-se vencedora do lote 02, no valor global de R$ 3.106.700,00 (três milhões cento e seis mil setecentos reais) e 02. COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA, com endereço na Rua Zacarias Ferreira de Sousa, N. º 966, Lagoinha - Quixeré/CE, CEP: 62.922-000, inscrita no CNPJ 06.281.922/0002-81, sagrou-se vencedora dos lotes 01 e 03 , no valor global de R$ 1.425.450,00 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).

Quixeré – CE, 30 de dezembro de 2024.

JOSE BATISTA DE FREIRE JUNIOR Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:F8E28DE9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2612.02/2024

ORIGEM.....................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0014/2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE PACATUBA/CE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PM. QUIXERÉ

CONTRATADA(O).....: ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS, COMPREENDENDO LABORATÓRIOS EDUCACIONAIS DE TERCEIRA DIMENSÃO (3D), CIÊNCIAS, MATEMÁTICA, ROBÓTICA, MAPOTECAS E BIBLIOTECAS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO- APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS PARA PROJETOS EDUCACIONAIS DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES GERENCIADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

VALOR TOTAL CONTRATADO................: R$ 402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.......: Exercício 2024 UNIDADE ADMINISTRATIVA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE Secretaria de Educação - Gerenciamento da Secretaria de Educação 0501.12.122.1201.2.030 1500100100