DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 369
LEANDRA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Pedagogo, Classe ―A‖ referência ― 1‖ com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício no Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado - NAPE, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de dezembro de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Secretário de Administração (Designado pela Portaria Nº 001.04.03.2024)
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:33988CAF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 010.30.12/2024
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) LUCIANA MEIRE GOMES REGES, ocupante do cargo de Professor Educação B sica II (Área História), Classe ―A‖ referência ― 1‖ com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB José Joaquim da Silva, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de dezembro de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretário de Administração
(Designado pela Portaria Nº 001.04.03.2024)
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:F0259F86
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 011.30.12/2024
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARIA CARLIANE DO NASCIMENTO REGIS, ocupante do cargo de Secret rio Escolar, Classe ―A‖ referência ― 1‖ com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB Zacarias Ferreira de Sousa, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de dezembro de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretário de Administração
(Designado pela Portaria Nº 001.04.03.2024)
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:3EBE18A0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 231224-SECULT ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL................: R$37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário DATA DA ASSINATURA.........: 23 de dezembro de 2024
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31
de dezembro de 2024
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:04181A56
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 20211025, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 18.10.2021.02- CD.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATADO: Antônio Alencar de Sousa- CPF n° ***.542.321- **
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 850,00(oitocentos e cinquenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.02.08.244.0006.2065- Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- outros serviços de terceira pessoa física- Fonte de Recurso: 500.0000.00-
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 18.10.2021.02-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02.01.2025 a 31.12.2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Kleber Marques da Silva- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social