Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/12/2024 · pág. 370

DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 370

ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Alencar de Sousa Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:DDDC716B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 2021.07.12.002, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 05.07.2021.02-CD.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social

CONTRATADA: JUCIER JUSTINO DE SOUZA - CPF n° *.963.418-

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/SCFV NO SÍTIO SÃO GONÇALO

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.02.08.244.0006.2065- Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- outros serviços de terceira pessoa física- Fonte de Recurso: 500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 05.07.2021.02-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02.01.2025 a 31.12.2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Kleber Marques da Silva- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social

ASSINA PELA CONTRATADA: Jucier Justino de Souza Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:FCC3BD9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241108/0002-00 - CONTRATO Nº 202412200001 - ORIGEM: Dispensa Nº GM- DE002/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: LIMA TECHSERVICES LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE - VALOR TOTAL: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 6.250,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:03E32113

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00008.20241029/0002-48 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO E CURRICULO CULTURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA (PRO-SIEG), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 30 de dezembro de 2024. ENÉAS TORRES FERREIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO. CNPJ/MF Nº 17.160.834/0001-67. Valor Global: R$ 8.883,91 (oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos).
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:24BEE2DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241108/0002-00 - CONTRATO Nº 202412200003 - ORIGEM: Dispensa Nº GM- DE002/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: LIMA TECHSERVICES LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE - VALOR TOTAL: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.122.0002.2.064 - Gestao e Manutencao do Fundo Municipal d e Educacao, R$ 6.250,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024 Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:BC6C4B7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00008.20241203/0001-24 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, DESTINADO À NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE