DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 375
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2D16412F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 702, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CORCINO DE PINHO MENDES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1016.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública CORCINO DE PINHO MENDES (Matrícula nº 4360), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Vigia I, a ser usufruída no período de 01/08/2025 a 31/10/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 27 de dezembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:09FE5525
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 704, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1119.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 09(nove) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (Matrícula nº 7059), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Vigia II, com vigência no período de início em 11/11/2024 a 19/11/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 27 de dezembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:9CBBC67F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 705, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública BEATRIZ ALEXANDRE DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1125.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 09(nove) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública BEATRIZ ALEXANDRE DE SOUSA (Matrícula nº 6768), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Gerente da Unidade Básica de Saúde, com vigência no período de início em 20/11/2024 a 04/12/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 27 de dezembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2FA6E81A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 706, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública DIRCEU CARVALHO FEITOSA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1126.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 09(nove) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública DIRCEU CARVALHO FEITOSA COSTA(Matrícula nº 4762), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Vigia I, com vigência no período de início em 26/11/2024 a 10/12/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 27 de dezembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B201474A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 707, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
INDEFERE o pedido de férias de MÔNICA MARCELLE COSTA DE BRITO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1112.003/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art.107 a 113, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE: