DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
24
| N | Nº PROCESSO | MUNICÍPIO | INEP | ESCOLA |
|---|---|---|---|---|
| 42 | 11314275/2023 | Jati | 23170310 | EM FRANKLIN TAVARES PINHEIRO |
| 43 | 0734546/2023 | Solonópole | 23122854 | EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA |
| 44 | 08517926/2023 | Pires Ferreira | 23029269 | EEF LUIZ ALVES DE FREITAS |
| 45 | 10818423/2023 | Varjota | 23030550 | EEF MELQUIADES MUNIZ FARRAPO EEF |
| 46 | 08955877/2023 | Horizonte | 23232501 | EMEF DIONIZIA ROCHA DE MORAIS |
| 47 | 00001226/2426 | ITAREMA | 23231831 | JOAO BEZERRA DE CASTRO, EMEF |
| 48 | 00001431/2491 | ITAREMA | 23006129 | RAIMUNDO INACIO MONTEIRO, EMEF |
| 49 | 00001677/2463 | ITAREMA | 23207469 | JULIO JOSE DE MOURA EMEF |
| 50 | 00001682/2476 | ITAREMA | 23006463 | MANOEL FELIX DE MOURA, EMEF |
| 51 | 11131510/2023 | AURORA | 23158441 | EEIF JOAQUIM SERAFIM PEREIRA |
| 52 | 07552850/2023 | FARIAS BRITO | 23157453 | EEIF DUQUE DE CAXIAS |
| 53 | 00001299/2418 | ACOPIARA | 23224231 | MANOEL ARAUJO CRUZ, EEF |
| 54 | 00000940/2405 | CARIRIAÇU | 23268387 | CARMO, CRECHE NOSSA SENHORA DO |
| 55 | 0001010/2461 | CARIRIAÇU | 23261730 | RAIMUNDO GONÇALO DE AQUINO, RAIMUNDO LISTRIN, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| 56 | 00001746/2439 | CARIRIAÇU | 23221526 | JOSÉ SERAFIM DE OLIVEIRA, EEIF |
| 57 | 11314275/2023 | JATI | 23170310 | FRANKLIN TAVARES PINHEIRO, EM |
| 58 | 07014939/2023 | TIANGUÁ | 23012757 | FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA EEIF |
| 59 | 00001936/2456 | MISSÃO VELHA | 23166592 | JOSÉ ANDRÉ DA SILVA, EEIF |
| 60 | 00001989/2477 | CARIRIAÇU | 23334010 | ANA LOURDES BORGES MACHADO, CEI NANÁ |
| 61 | 00000567/2484 | SÃO JOAO DO JAGUARIBE |
23132930 | JOAO GUERREIRO DE SOUZA LIMA, EMEF |
| 62 | 00001801/2491 | RERIUTABA | 23030127 | JOAO DA CUNHA SOBRINHO EEIF |
| 63 | 00002577/2454 | ITAPAJE | 23042311 | MANOEL FRANCISCO DE MATOS , ESCOLA |
| 64 | 00001413/2418 | PORTEIRAS | 23241985 | ADALBERTO LEITE TAVARES, EEF |
| 65 | 00000573/2431 | SANTA QUITÉRIA | 23174323 | TEREZA CRISTINA PARENTE PAIVA, CEJA |
| 66 | 00002223/2418 | ITAPAJE | 23042150 | ANTONIO BARBOSA,ESCOLA MUNICIPAL |
| RELAÇÃO | *** DE PAR** |
* *ECERES Nº62/2024 |
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|---|---|---|---|---|---|
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES |
CÂMARA | EMENTA |
| 1 | 900/2024 | 30021001312/2024-39 | Cristiane Carvalho Holanda | CESP | Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: ambiente e saúde ofertado pelo Evolution Escola Técnica, Censo Escolar nº 23269790, modalidade presencial, sediado na Rua Humaitá, nº 1547, Centro, Camocim-Ce. CEP.: 62.400-000, mantido pela FRG da Silva-ME, com sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de duas turmas por semestre com 35 vagas cada, até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada e, o curso de Enfermagem reconhecido e, dá outras providências. |
| Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, com previsão | |||||
| 2 | 901/2024 | 30021001136/2024-35 | José Batista de Lima | CESP | de oferta de quatro turmas de até 30 vagas semestrais, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio pelo Evolution Escola Técnica, Censo Escolar nº 23269790, mantido por FRG da Silva - ME,, sediada na rua Humaitá, número 1547, Bairro: Centro, CEP: 62400-000, no município de Camocim, no Estado do Ceará, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente | |||||
| e Saúde, sediado na Rua das Flores, no 165, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 60.050- | |||||
| 3 | 902/2024 | 00692577/2024 | Carlos Kleber Nascimento de Oliveira |
CESP | 290, com funcionamento na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, para o município de Salitre - CE, na Rua São Francisco, no 142, Centro, CEP:63.155-000, com 25 vagas autorizadas, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde sediado na Rua das Flores no 165 Bairro Salesianos Juazeiro do Norte - CE CEP: 60050- |
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| 4 | 903/2024 | 00692658/2024 | Carlos Kleber Nascimento de Oliveira |
CESP | , , , , , . 290, com funcionamento na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, a ser ofertado na cidade de Antonina do Norte - CE, Avenida Nelito Mendes, no 468, Centro, CEP:63.570-000, com 25 vagas autorizadas, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| Prorroga o prazo de validade do reconhecimento do Curso de graduação de Educação Física, grau licenciatura, ofertado, na modalidade a distância, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em |
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| 5 | 904/2024 | 30021002496/2024-54 | Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira |
CESP | parceria com a Universidade Aberta do Brasil- UAB, reconhecido pelo Parecer nº 631/2023, cuja validade expira em 31/12/2024, instituição sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Campus Itaperi, CEP 60714-903, no município de Fortaleza, estado do Ceará, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências. |
| Autoriza a oferta de Especialização Técnica em Urgência e Emergência, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, pelo Centro Educacional Primus Cursos, Censo Escolar nº |
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| 6 | 905/2024 | 30021001850/2024-23 | Petronio Emanuel T.Braga | CESP | 23281820, instituição mantida pelo Instituto de Educação Superior e Profissional Ltda-IESP, sediado na Rua Pergentina Araújo, 242, em Itapipoca, CE, Cep.: 62.508-185 com a previsão de ofertar duas turmas, uma no turno noturno e outra no diurno, cada uma com até 20 (vinte) alunos, ou seja, 40 (quarenta) vagas por semestre, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| 7 | 906/2024 | 30021.001491/2024-12 | Custódio Silva de Almeida | CESP | Aprova a mudança de denominação do Instituto Brasileiro de Educação Técnica Ltda, Censo Escolar nº 23246936, sediado na Rua Luíza de Miranda Coelho, nº 470, bairro: Luciano Cavalcante, CEP: 60811- 110, em Fortaleza/CE, para Escola Brasileira de Educação Técnica, com sede no mesmo endereço. |
| Credencia o Instituto Litorâneo de Formação Técnica - ITEC e Reconhece o Curso Técnico em |
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| Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 40 | |||||
| 8 | 907/2024 | 30021001607/2024-13 | José Batista de Lima | CESP | (quarenta) vagas semestrais, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, mantido pelo Instituto Litorâneo de Formação Técnica LTDA,, sediada na Rua dos Porfírios, número 1208, Bairro: Centro, CEP: 62810-000, no município de Icapuí, no Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| Cristiane | Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência - Eixo Tecnológico: ambiente e saúde, ofertado pelo Evolution Escola Técnica, Censo Escolar nº 23269790, modalidade |
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| 9 | 908/2024 | 30021001241/2024-74 | Carvalho Hlnd |
CESP | presencial, sediado na Rua Humaitá, no 1547, Centro, CEP: 62400-000, município de Camocim-CE, mantido por FRG da Silva ME, com sede no mesmo endereço, com previsão da oferta de duas turmas |
| oaa RELAÇÃO |
*** DE PAR** |
por semestre, com 35 vagas cada, até 31 de dezembro de 2027, desde que se mantenha credenciada e o Curso de Enfermagem reconhecido, e dá outras providências. ECERES Nº64/2024** |
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| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂM | ARA EMENTA Í |
| 1 | 909/2024 | 30021.001586/2024-28 | Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira |
CE | B Recredencia a Escola de Ensino Médio Dr UBIRAJARA NDIO DO CEARA, no município de Fortaleza na jurisdição da SEFOR 21 – Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº23078170 , renova o reconhecimento do curso do ensino médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências. |
| 2 | 910/2024 | 30021001780/2024-11 | Lúcia Maria Beserra Veras Raimunda Aurila Maia Freire |
CE |
B Credencia o Colégio Farias Brito Júnior Cariri, Censo/Inep 23281847, sediado na Rua Ícaro de Sousa Moreira, S/N, Nossa Senhora de Fátima, CEP63130-025 – Crato-CE, reconhece o ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. |
| 3 | 911/2024 | 30021002617/2024-68 | Selene | CE | B Respoonde consulta quanto à certificação de alunos especiais |
| Recredencia o INSTITUTO PSICOPEGAGÓGICO RAIO DE LUZ, Inep/Censo Escolar nº | |||||
| 4 | 912/2024 | 07801175/2023 | Luciana | CE | B 23243902, instituição sediada na Rua DA ESPERANÇA – 244, bairro Jardim das Oliveiras, nesta Capital; autoriza a oferta de ensino fundamental (anos iniciais) sem interrupção até 31.12.2026 e homologa o regimento escolar. |