DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 27
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº680/2024 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
| SERVIDOR | MATRÍCULA | UNIDADE | NUP |
|---|---|---|---|
| FLAVIO RODRIGUES DIAS | 430950-7-2 | UP JUAZEIRO DO NORTE | 18001.041381/2024-18 |
| LUCAS GOMES DE FIGUEIREDO | 430927-0-7 | ITAITINGA 4 | 18001.042436/2024-15 |
| UBERFLÁVIO MATEUS GREGÓRIO ESMERALDO | 431030-8-3 | UP JUAZEIRO DO NORTE | 18001.041834/2024-14 |
| LEANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS | 431000-9-2 | UP TOC | 18001.041850/2024-07 |
| MARIA SOCORRO LOPES SOUSA | 473070-1-5 | UP AQUIRAZ | 18001.039802/2024-41 |
| AURELIANO RAMOS MOURA | 300522-1-8 | UP TOC | 18001.041849/2024-74 |
| ANTONY NACELIO FURTADO NETO | 472449-1-X | ITAITINGA 4 | 18001.042437/2024-51 |
| GILBERTO LOPES DE FREITAS | 80053657 | ITAITINGA 5 | 18001.042833/2024-89 |
| AGUSTINHO DE OLIVEIRA NETO | 431017-4-9 | UP CARIRI | 18001.043198/2024-57 |
| MURILO ANTONIO DA SILVA | 430889-4-7 | ITAITINGA 5 | 18001.042834/2024-23 |
PORTARIA Nº681/2024 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo Único desta Portaria, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/ Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de dezembro de 2024. Alvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº681/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
| N. | NOME | MATRICULA | NUP |
|---|---|---|---|
| 1 | FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR | 4309194-8 | 18001.041875/2024-01 |
| 2 | FRANCISCO THIAGO SILVA CABRAL | 300030-1-2 | 18001.041997/2024-99 |
| 3 | HERMANO JOSE JUCA PAIVA JUNIOR | 472964-1-2 | 18001.043209/2024-07 |
| 4 | NATALIA CRISTINA DA SILVA BRAGA LEITE | 300.822-1-4 | 18001.036525/2024-14 |
| 5 | RAFAEL PORFIRIO DOS SANTOS | 4309418-1 | 18001.041171/2024-20 |
| 6 | RAPHAEL IZAIAS SANTOS | 300578-1-3 | 18001.041963/2024-02 |
PORTARIA Nº682/2024 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo Único desta Portaria, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/ Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de dezembro de 2024.
Alvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº682/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
| N. | NOME | MATRICULA | NUP |
|---|---|---|---|
| 1 | CARLOS ANDRE BEZERRA | 4310119-6 | 18001.042010/2024-53 |
| 2 | ELENILCE APARECIDA DA SILVA GRANJA | 3009151-5 | 18001.042394/2024-12 |
| 3 | EMANUELLE MARIA FERNANDES PEREIRA | 4734231-7 | 18001.043087/2024-41 |
| 4 | FELIPE DE JESUS BRAGA | 4310142-0 | 18001.041917/2024-03 |
| 5 | FRANCIELE FERNANDA BARBOSA DE MORAIS | 4309827-6 | 18001.043208/2024-54 |
| 6 | FRANCISCO JERLANIO GOMES SINDEAUX | 3004871-7 | 18001.043051/2024-67 |
| 7 | FRANCISCO ROGERIO CARNEIRO | 4309405-X | 18001.042444/2024-53 |
| 8 | HORACIO DE SA CAVALCANTI NOVAES | 4310253-2 | 18001.040139/2024-27 |
| 9 | JOSÉ DANILO LIMA VIEIRA | 4310034-3 | 18001.042123/2024-59 |
| 10 | LAERCIO DE SOUZA PINHEIRO | 4310594-9 | 18001.043619/2024-40 |
| 11 | PATRESE DE MENEZES ABREU | 4309695-8 | 18001.043335/2024-53 |
| 12 | PEDRO LUCAS BEZERRA DA SILVA | 4309682-6 | 18001.043896/2024-52 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 067/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP CONTRATADA: IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS. OBJETO: objeto a locação do imóvel urbano localizado na Rua Gentilândia, nº 203, Jangurussu, CEP: 60.870-780, Fortaleza – Ceará, (Galpões 3 e 4), totalizando uma área privativa de 1.749,72 m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2024 (NUP 18001.020905/2024-37), com fulcro no disposto do artigo 74, inciso V da Lei Nº.14.133 de 01 de abril de 2021, com observância a Lei Nº.8.245/1991 e suas alterações posteriores e, demais dispositivos legais aplicáveis FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 243.351,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta um reais) pagos em referente ao aluguel mensal do imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização - SAP será efetuado até o 30º (trigésimo) dia útil do mês subsequente ao vencido, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito em conta corrente em nome do representante legal da LOCADORA, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, em conformidade com a Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55447 – 18100010.06.122.421.20158.03.339036.1.5009100000.0 16897 – 18100004. 06.421.197.20843.03.339036.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO;IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS-LOCADORA e MARIA GORETH GOMES DE LIMA-GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº011/CIDADES/2013 - IG: 1360076 ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº011/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nup Nº43012.001561/2024-85, com fundamento na CLÁUSULA NONA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº011/CIDADES/2013. OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio, fica prorrogado por um período de 07 (sete) meses a partir da data de assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Neurizângelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR PRESIDENTE CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA