DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
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| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº281/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024 | ||
|---|---|---|
| QTD | SERVIDOR MATRÍCULA HORAS |
VALOR |
| 1 | LARISSA ALVES CAVALCANTE 430983-6-5 12 |
R$ 409,92 |
| TOTAL | R$ 409,92 |
PORTARIA Nº582/2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016 que acrescenta o Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, RESOLVE: CONCEDER A DIFERENÇA DE DIÁRIA POR REFORÇO OPERACIONAL RETROATIVO ao interstício de abril de 2024 ao SERVIDOR mencionado no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 582/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
| Nª ORD. | SERVIDOR | MATRÍCULA | TOTAL DE HORAS | VALORES |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VANTUI BARBOSA DE OLIVEIRA | 3005881X | 36 | R$ 1.298,88 |
| 2 | ELISANGELA DE ALBUQUERQUE BATISTA | 47347610 | 12 | R$ 432,96 |
| 3 | MARIA ERANDI VIEIRA MATIAS GALDINO | 47344611 | 12 | R$ 432,96 |
| TOTAL | 60 | R$ 2.164,80 |
PORTARIA Nº583/2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016 que acrescenta o Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, RESOLVE: CONCEDER A DIFERENÇA DE DIÁRIA POR REFORÇO OPERACIONAL RETROATIVO ao interstício de julho de 2024 ao SERVIDOR mencionado no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO DE PORTARIA 583 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
| Nª ORD. | SERVIDOR | MATRÍCULA | TOTAL DE HORAS | VALORES |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAIMUNDO FERREIRA CAMPOS FILHO | 47341817 | 14 | R$ 505,12 |
| 2 | JOSE AILDO DO CARMO FILHO | 30088719 | 12 | R$ 432,96 |
| TOTAL | 26 | R$ 938,08 |
*** *** * PORTARIA Nº586/2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016 que acrescenta o Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, RESOLVE: CONCEDER A DIFERENÇA DE DIÁRIA POR REFORÇO OPERACIONAL RETROATIVO ao interstício de março de 2024 ao SERVIDOR** mencionado no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº586/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
| QTD | SERVIDOR | MATRÍCULA | HORAS | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HAMILTON DOS SANTOS E SILVA JUNIOR | 43103857 | 11H | R$ 375,76 |
| TOTAL | R$ 375,76 |
*** *** * PORTARIA Nº637/2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES** relacionados no anexo Único desta Portaria, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de dezembro de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº637/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
| N. | NOME | MATRICULA | NUP |
|---|---|---|---|
| 1 | ANA FLAVIA GONDIM MARTINS | 4309330-4 | 18001.036929/2024-16 |
| 2 | CARLOS ALBERTO MOTA DA SILVA JUNIOR | 4308996-X | 18001.041325/2024-83 |
| 3 | ELLEN ARAUJO LOBO | 3010281-9 | 18001.041341/2024-76 |
| 4 | EUDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR | 3006901-3 | 18001.042254/2024-36 |
| 5 | FABIO FIRMINO SANTOS | 4310706-2 | 18001.041422/2024-76 |
| 6 | FRANCISCO DAMARIO ESTEVAM DE SOUSA | 472501-1-0 | 18001.042388/2024-57 |
| 7 | JOCIARA RODRIGUES DE LIMA | 4310700-3 | 18001.041324/2024-39 |
| 8 | JOEL ANGELINO DA SILVA BRAGA | 3004261-1 | 18001.042043/2024-01 |
| 9 | MANOEL PEREIRA GUILHERME FILHO | 4308917-X | 18001.041978/2024-62 |
| 10 | RODRIGO TADEU DOS REIS | 4310706-2 | 18001.043033/2024-85 |
| 11 | ROSIVALDO DE AZEVEDO | 4310301-6 | 18001.041805/2024-44 |
PORTARIA Nº650/2024 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo Único desta Portaria, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de dezembro de 2024.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA