DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
57
| NOME | MATRÍCULA | CARGO | DATA DA ADMISSÃO | EXERCÍCIO | TOTAL % | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92 | PAULO ALEXANDRE SOARES MINEIRO | 199836 1 7 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
01/03/12 | SÃO BENEDITO | 60,00 |
| 93 | PAULO HENRIQUE PAIXÃO | 199862 1 7 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
05/06/12 | ACOPIARA | 60,00 |
| 94 | PAULO JORGE MATTOS CORRÊA | 199826 1 0 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
13/02/12 | ITAPIPOCA | 60,00 |
| 95 | PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO | 199830 1 3 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
10/02/12 | PINDORETAMA | 60,00 |
| 96 | PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO | 169444 1 6 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
28/08/09 | ARACATI | 60,00 |
| 97 | RAIMUNDO MUNIZ DE ANDRADE | 199874-1-8 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
05/08/13 | IPU | 57,00 |
| 98 | RAQUELY FERREIRA BRAGA DE ALBUQUERQUE |
199868-1-0 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
05/08/13 | PINDORETAMA | 60,00 |
| 99 | RENATA DAMASCENO MOURA | 169408 1 X | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
02/09/09 | LIMOEIRO DO NORTE | 60,00 |
| 100 | RILDÊNIO RENATO CAVALCANTE | 169407 1 2 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
13/10/09 | BATURITÉ | 60,00 |
| 101 | RODOLFO MORICONI FREIRE | 199863 1 4 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
02/07/12 | ITAPIPOCA | 60,00 |
| 102 | RODRIGO AUGUSTO ESCOREL EVANGELISTA |
199866-1-6 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
09/08/13 | MAURITI | 60,00 |
| 103 | ROGER HENRIQUE SOUSA DA COSTA | 169420 1 4 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
24/08/09 | CRATO | 60,00 |
| 104 | RUI RODRIGUES DE LIMA | 169394 1 2 | AGENTE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
03/09/09 | IPAUMIRIM | 60,00 |
| 105 | SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA |
199828 1 5 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
13/02/12 | SÃO BENEDITO | 60,00 |
| 106 | SÍLVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA |
199864 1 1 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
26/06/12 | SEDE | 60,00 |
| 107 | SUIANY RODRIGUES CÂMARA | 199865 1 9 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
27/06/12 | PINDORETAMA | 60,00 |
| 108 | TÂNIA ELIZABETH SAMPAIO OLIVEIRA | 199846 1 3 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
02/04/12 | ITAPAJÉ | 60,00 |
| 109 | VANESSA VIEIRA CHAVES | 199837 1 4 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
13/02/12 | IGUATU | 60,00 |
| 110 | YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA | 199847 1 0 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
02/04/12 | TAUÁ | 60,00 |
| 111 | ZILTON SENA FILHO | 199829 1 2 | AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO |
13/02/12 | QUIXADÁ | 60,00 |
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Fortaleza, 24 de dezembro de 2024. Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº783/2024 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e 17.745, de 04 de novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR DAVID CALDAS VASCONCELOS , matrícula Nº 016945 0, COMO DIRETOR DE SANIDADE ANIMAL RESPONDENDO, durante o período de 26 de dezembro de 2024 a 15 de janeiro 2025, sem prejuízo de suas atribuições originárias. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
Nº DO PROCESSO: 56012.002276/2024-23 EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº04/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 04/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E O FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC ,; II - OBJETO: Constitui objeto deste termo, prorrogar o prazo de vigência até o dia 30/06/2025 e alterar o plano de trabalho sem repercussão financeira, conforme previsto nos autos supracitados,; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( não se aplica ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam,; V - DATA E ASSINANTES: Danilo Gurgel Serpa Diretor-Presidente da ADECE, Luís Eduardo Fontenelle Barros Diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio, respondendo interinamente, José Ricardo Montenegro Cavalcante Presidente da FIEC.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso GERENTE JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2022
I - ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022;; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rodovia Quarto Anel Viário, nº 2346, Bairro Pedras, Fortaleza/CE, CEP: 60.874-401; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com os arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 73 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados a vigência a partir do dia 19 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026 e a execução a partir do dia 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 474.223,71; X - DA VIGÊNCIA: vigência a partir do dia 19 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 18 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Xavier Grandchamp e Francisco Guilherme de Aguiar. Rebeca do Carmo Oliveira
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº25/2024.
ESTABELECE AS METAS INSTITUCIONAIS E INDIVIDUAIS PARA O PRIMEIRO CICLO AVALIATIVO DE PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO EM DESEMPENHO PARA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE – GDAQ DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Estadual n.º 19.053, de 20 de setembro de 2024, que institui a Gratificação de Desempenho pelo Exercício de Atividade de Metrologia Legal e Qualidade - GDAQ, considerando ainda o disposto no art. 17, III, do Decreto Estadual n.º 36.350, de 20 de dezembro de 2024, RESOLVE: