DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar os senhores Procuradores abaixo discriminados dos respectivos cargos em comissão: LUIS YURI FERNANDES LEITE, OAB/CE 27.282 do Cargo de Procurador Geral do Município de Antonina do Norte/CE. ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS, OAB/CE 32.122, do cargo de Procurador Adjunto do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de dezembro de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:D9593AB9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083/2024 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 083/2024 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar os senhores Secretários Adjuntos abaixo discriminados dos respectivos cargos em comissão:
RAIMUNDO PAULO RODRIGUES BRITO, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 886..-34, do cargo de Secretário Municipal Adjunto do Trabalho e Assistência Social. ANTONIO GEOVA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 036..- 05, do cargo de Secretário Adjunto de Governo e Transporte. RAIANNE MARIA BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 067..-77, do cargo de Secretária Municipal de Saúde Adjunta do Município de Antonina do Norte/CE. ORLANDO DE OLIVEIRA MORAIS, do cargo de Secretária Municipal de Agricultura Adjunta do Município de Antonina do Norte/CE. MARIA ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA PINHO, inscrita no CPF sob o nº 922..-82, do cargo comissionado de Secretaria Municipal Educação Adjunta do Município Antonina do Norte/CE
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de dezembro de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:FED1310B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2024 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 082/2024 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar os senhores membros da Comissão Permanente de Licitação – CLP, Departamento de Compras, Agentes de Contratação e Comissão de Planejamento do Município de Antonina do Norte/CE:
ANTÔNIO PAES DA SILVA – Matrícula nº 2047 – CPF nº 021..-02 (Presidente) MARIA PALOMA LEITE DE SOUSA – Matrícula nº 1195 – CPF nº 053..-19 (Membro); FERNANDA ALEXANDRE DE ARAÚJO – Matrícula nº 1194 – CPF nº 012..-50. MARIA SOCORRO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 2049; GISELLY SAMPAIO MOTA – MATRÍCULA Nº 1921; FRANCISCA AURENICE PALÁCIO DE AQUINO – MATRÍCULA Nº 2063.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de dezembro de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:3DC4EFE6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/2024 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 084/2024 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.