DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
Exonerar a senhora Maria Elizabete Paiva da Silva, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo junto ao Poder Judiciário, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Elizabete Paiva da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Administrativo junto ao Poder Judiciário – DAS – 5, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:8C045A50
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 485/2024
PORTARIA Nº 485/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Maria Eusivania Araujo Correira, ocupante do cargo em comissão de Assessoria em Gestão Municipal, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Eusivania Araujo Correira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria em Gestão Municipal – CC – 2.1, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:C136330B
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 486/2024
PORTARIA Nº 486/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Tatiana Almeida Peixoto, ocupante do cargo em comissão de Assessoria de Gabinete, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Tatiana Almeida Peixoto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de Gabinete – CC – 1.5, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:31AD0FF3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO N°20240609
O Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Públi, do Município de Jaguaretama - Ceará, Torna público o Extrato do 1° Aditivo do contrato 20240182, referente A CONCORRÊNCIA N°2023091101- SEIN:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. MUN. INFRAEST. URB. E SERV. PÚBLI;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS DE VARZEA GRANDE TOCO E TAPERINHA NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE
VALOR DO ADITIVO: Valor Total do Aditivo Acréscimo R$ 1.111.508,54 (Um milhão cento e onze mil quinhentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
CONTRATADA (O): ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 63.551.378/0001-01;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER - CPF nº 786.663.503-00;
DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024;
Jaguaretama - ceara, 18 de Setembro de 2024.