DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:EE69655B
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 363/2024
PORTARIA Nº 363/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Ana Cláudia Sena Cavalcante, ocupante do cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a senhora Ana Cláudia Sena Cavalcante,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio
Administrativo – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal
deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:701D0B7C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 364/2024
PORTARIA Nº 364/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Antonia Alves Pinheiro, ocupante do cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria dos Prédios Públicos, e dá outras providências.
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a senhora Antonia Alves Pinheiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Zeladoria dos Prédios Públicos – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:B22912CB
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 365/2024
PORTARIA Nº 365/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar o senhor Antônio Emersson Rodrigues de Almeida, ocupante do cargo em comissão de Seção de Serviços de Reparação de Estradas e Vias Públicas e Recuperação ou Manutenção de Estradas Rurais, e dá outras providências.
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar o senhor Antônio Emersson Rodrigues de
Almeida, ocupante do cargo de provimento em comissão de Seção de
Serviços de Reparação de Estradas e Vias Públicas e Recuperação
ou Manutenção de Estradas Rurais – DAS – 4,vinculado à
Secretaria Municipal deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:BDDCA370
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 366/2024
PORTARIA Nº 366/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar o senhor Erik Pinheiro, ocupante do cargo em comissão de Assessoria de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos, e dá outras providências.
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar o senhor Erik Pinheiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de Infraestrutura Urbana e