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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/01/2025 · pág. 72

DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Vandecilda de Assis, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:9C22E521

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 292/2024

PORTARIA Nº 292/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Francisco Danilo dos Santos Rodrigues, ocupante do cargo em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Danilo dos Santos Rodrigues, ocupante do cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura – DAS – 2., vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:B7FD3557

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 293/2024

PORTARIA Nº 293/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Francisco José de Oliveira Saldanha, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco José de Oliveira Saldanha, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao Educando, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:426B8CA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 294/2024

PORTARIA Nº 294/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Francisco Josivam Bezerra Peixoto, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Josivam Bezerra Peixoto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao Educando, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.