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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/01/2025 · pág. 73

DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:2B2429D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 295/2024

PORTARIA Nº 295/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Francisco Ozenildo dos Santos, ocupante do cargo em comissão de Assistência da Merenda Escolar, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Ozenildo dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistência da Merenda Escolar – DAS – 3., vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:DCCAC575

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 296/2024

PORTARIA Nº 296/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Francisco Victor Hugo da Silva, ocupante do cargo em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Victor Hugo da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura – DAS – 2., vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:BF9D1460

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 297/2024

PORTARIA Nº 297/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Gardenia Maria Barreto Girão Alves, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Gardenia Maria Barreto Girão Alves, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao Educando, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:51D4C031

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 298/2024

PORTARIA Nº 298/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Gleidiane dos Santos Martins, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Gleidiane dos Santos Martins, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao Educando, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.