DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e em conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Ana Louize de Lima Moreira, do cargo de Chefe do Setor Almoxarifado, matrícula nº 000133. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lucilene Maria da Silva
Código Identificador:FF981329
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 37/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXONERA A OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ETC.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e em conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Alexia Vladhia Almeida Moreira, do cargo de Ouvidora, matrícula nº 000134. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente
Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador:9E664FF9
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 38/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXONERA O CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ETC.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e em conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Nasandhi Alves de Andrade, do cargo de Chefe do Setor de Comunicação Social, matrícula nº 000136. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA PRESIDENTE
Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador:85186CAC
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 39/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXONERA O CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ETC.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e em conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Caio Átila Dantas de Figueiredo, do cargo de Chefe do Setor de Informática, matrícula nº 000139. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
PRESIDENTE
Publicado por:
Lucilene Maria da Silva
Código Identificador:5F90FB3E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de livre provimento e exoneração que indica, e dá outras providências.
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDOque os cargos de Agentes Políticos (Secretários Municipais e equiparados, e Superintendentes de Autarquias) e comissionados são de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo,
CONSIDERANDO que os Agentes Políticos (Secretários Municipais e equiparados, e Superintendentes de Autarquias) e os ocupantes dos cargos comissionados são cargos de confiança do Prefeito Municipal nomeante,
CONSIDERANDO o encerramento do mandato do Prefeito Municipal que nomeou os atuais ocupantes dos cargos de confiança,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 31 de dezembro de 2024, todos os atuais ocupantes de Cargos de Agentes Políticos (Secretário e equiparados, e Superintendentes de Autarquias) e Agentes Públicos Comissionados.
§1º Também a partir de 31 de dezembro de 2024 ficam destituídos todos os servidores ocupantes de Funções de Confiança, devendo retornar às suas funções de origem.
§ 2º Os servidores efetivos exonerados dos cargos comissionados deverão retornar, a partir de 1º de janeiro de 2024, às suas funções nas suas lotações de origem.