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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/01/2025 · pág. 36

DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

HOMOLOGADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 30/12/2024.

JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA Presidente do Conselho de Educação Portaria CME 263/2022 Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:10359F0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 001/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o senhor ROMERO AGUIAR DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 473..-06, ao cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:5B2F0379

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 002/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a senhora PALOMA PEREIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 051..-70, ao cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:3D0FC1F9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 003/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a senhora ELIANA VIEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 995..-04, ao cargo de Tesoureira Municipal.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:72DD1F1C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 004/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,