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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/01/2025 · pág. 37

DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Art. 1º - Nomear o senhor BARTOLOMEU BATISTA NETO, inscrita no CPF sob o nº CPF nº 998..-20, ao cargo de Secretário Municipal de Educação.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:3DC61B04

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 005/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO EVANIO GONÇALVES BRAGA, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 569..-44, ao cargo de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:98D554D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 006/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a senhora ELISANGELA MARIA LINARD ROSENO, inscrita no CPF sob o nº 717..-53, ao cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:6C14F4F5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 007/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o senhor SEBASTIÃO ARRAIS, inscrito no CPF sob o nº 813..-15, ao cargo de Secretário Municipal de Governo e Transporte.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:2DAEFDB7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2021 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.