DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 20/12/2024 – Vigência: 07 (sete) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo (CONTRATANTE); Juarez Pires de Moura Neto (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:CA83A877
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 045/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Raul Franklin Cavarlho De Sousa, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE: ART. 1º Exonerar JOSÉ LAIR DE SOUSA MANGUEIRA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob nº 12.467, portador do RG N° 2007439887-8 -SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 334.312.721.34 do cargo de Procurador Jurídico.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 de dezembro de 2024.
RAUL FRANKLIN CAVARLHO DE SOUSA
PRESIDENTE
Publicado por:
Giulia Fernandes Lourenço
Código Identificador:4BD5D0B4
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 046/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Raul Franklin Cavarlho de Sousa, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE: ART. 1º Exonerar Cícero Ferreira da Silva, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/CE nº 31027, portador do RG N° 96029144507 -SSP-CE, inscrito no CPF 682.913.373-49 do cargo de Secretário Geral.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 de dezembro de 2024.
RAUL FRANKLIN CAVARLHO DE SOUSA
PRESIDENTE
Publicado por:
Giulia Fernandes Lourenço
Código Identificador:FCBD23C3
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 047/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Raul Franklin Cavarlho de Sousa, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE: ART. 1º Exonerar Giulia Fernandes Lourenço, brasileira, casada, bacharel em direito, portadora do RG N° 20070721968 -SSP-CE, inscrito no CPF 065.689.173-46 do cargo de Diretora Administrativa.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 de dezembro de 2024.
RAUL FRANKLIN CAVARLHO DE SOUSA PRESIDENTE
Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador:20791656
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 048/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Raul Franklin Cavarlho de Sousa, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE: ART. 1º Exonerar Fernanda Alves de Sousa, brasileira, casada, advogada OAB/CE 51762, portadora do RG N° 20078502912 -SSP- CE, inscrito no CPF 052.903.143-42 do cargo de Tesoureira.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 de dezembro de 2024.
RAUL FRANKLIN CAVARLHO DE SOUSA PRESIDENTE
Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador:A2EC73ED
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 049/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Raul Franklin Cavarlho de Sousa, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE: ART. 1º Exonerar Ricardo Botelho Rufino, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 2004034118253 -SSP-CE, inscrito no CPF 055.235.033-80 do cargo de Controlador interno
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 de dezembro de 2024.
RAUL FRANKLIN CAVARLHO DE SOUSA PRESIDENTE