DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador:C1FA1629
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 050/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Raul
Franklin Cavarlho de Sousa, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
ART. 1º Exonerar Lucas Levi Soares Saraiva, brasileiro, solteiro,
advogado OAB/CE 50756, portador do RG N° 20079235977 -SSP-
CE, inscrito no CPF 031.468.113-24 do cargo de Chefe de Gabinete.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 de dezembro de 2024.
RAUL FRANKLIN CAVARLHO DE SOUSA PRESIDENTE
Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador:55B8AE35
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.25-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.28.4. OBJETO: Acréscimo no quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2024.01.25-01, firmado em 25 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de materiais diversos destinados ao atendimento das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Geral – Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA. – Valécio Batista Soares. DATA: 02 de dezembro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:605B10AB
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.10.25.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.12.15-01, firmado em 15 de dezembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços topográficos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 06 de junho de 2025, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): RENATA DE A. C. ALVES - Renata de Alencar Costa Alves. DATA: 09 de dezembro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:921456C6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 2025.01.01.001, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo e função, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, o Sr. José Lima da Silva Júnior, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, ao 01 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:CD91034D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 2025.01.01.002, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo e função, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania a Sra. Telma Cesário de Araújo, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, ao 01 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:42DA0E88
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 2025.01.01.003, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo e função, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o Sr. Tiago Gurgel de Moura, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, ao 01 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL