DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 004/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANDREA GOUVEIA ALIPIO, inscrita no CPF Nº: 645.677.103-04 e RG N°: 230932392 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial de Recursos Humanos – código CGS–2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3B828B80
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 005/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, inscrita no CPF Nº: 855.760.773-34 e RG N°: 2005029123501 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Tesoureira – código CDS–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:82FF56AC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 006/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, considerando o disposto no art. 3º inciso VIII da Lei Municipal Nº 190 de 01 de abril de 1992,
Art. 1º - NOMEAR, a servidora MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO DA COSTA, inscrita no CPF Nº: 171.413.463-68, e RG Nº: 20200600839, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Executivo de Finanças da Saúde – código CDS-3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - DELEGAR PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS, da Secretaria da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº: 11.979.908/0001-05, vinculado à Secretaria da Saúde a servidora MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO DA COSTA, inscrita no CPF Nº: 171.413.463-68, e RG Nº: 20200600839, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Executivo de Finanças da Saúde – código CDS-3, com lotação na Secretaria da Saúde, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 3º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7EF00B72
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 008/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora DINA SOUZA DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 004.122.003-09 e RG N°: 99029111144 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – código CDS–1, com lotação na Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.