DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:294B1140
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CONVOCATÓRIA
Nos termos dos dispositivos do estatuto que rege o Consorcio de
Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, convoco os consorciados a se
fazer presente em Assembleia Extraordinária, no dia 07 de janeiro de
2025 as 8:30h, no Sala 1 do Hotel Diocesano, localizado na Rua
Evaldo Gouvêia, 192, Bairro Planalto, Iguatu - CE, tendo a seguinte
ordem de trabalho:
1 – Apresentação de relatório contábil do ano de 2024 e relatório de
atividades 2024.
2 – Apresentação e votação do Orçamento Anual de 2025.
3 – Apresentação e votação de Plano de Atividades 2025.
4 – Apresentação e votação do Contrato de Rateio 2025.
Nos termos do estatuto e protocolo de intenções, faz-se necessário que maioria simples dos consorciados estejam presentes para que possa ser realizado as deliberações, sendo o representante legal do município o Prefeito, e na sua ausência o vice-prefeito, podendo ainda um representante designado por dispositivo legal para representar o prefeito.
Iguatu- CE, 02 de janeiro de 2025
JOSE ADIL VIEIRA JUNIOR PresidenteCORRAJ Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:FA1A15BE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 001/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 009.486.733-03 e RG N°: 2002029167970 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario da Fazenda Municipal – código CDS–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:FB73FD58
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 002/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base no Art. 8º- da Lei nº 3.019, de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o senhor FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 009.486.733-03 e RG Nº: 2002029167970, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda Municipal, para responder pelo cargo de Secretário de Governo – código CDS – 1, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:8EA2371E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 003/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO, inscrito no CPF Nº: 915.921.513-53 e RG N°: 98029231788 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3970E048