DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

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da dureza de cálcio e magnésio • Diminui a proliferação de ferro- bactérias É usado para: • Controlar a cor, turbidez e incrustação de cálcio e magnésio • Reduzir o consumo de cloro • Aumentar a qualidade da água • Diminuir perdas por má vedação de registros e travamentos de hidrômetros Para usa-lo, basta colocá-lo em reservatórios inferiores de água, juntamente com um produto dosador. Em poucos dias, a água voltará a ser potável. É utilizado por diversas companhias de abastecimento de água, indústrias, hotéis, hospitais, lavanderias e clubes.

Os órgãos interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected] em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação, as propostas serão recebidas até dia 15 de janeiro de 2025. Marcos Camelo de Mesquita, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ipueiras-Ce

Ipueiras, 31 de Dezembro de 2024 Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:CB3F49AA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 960, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a responsabilidade do Poder Público por eventuais danos causados a terceiros, visando sempre a busca máxima pelo princípio da legalidade; CONSIDERANDO o conhecimento da administração pública de danos ocasionados em propriedade específica, onde existe a necessidade de reparo; e CONSIDERANDO que a transparência administrativa deve ser sempre observada nos atos públicos em sentido amplo, acarretando a formalidade e adoção das regras necessárias, RESOLVE: Art. 1° - Nomear COMISSÃO para avaliação de danos ao imóvel localizado na Rua Marlin Dutra, Bairro Cruzeiro, sede do Município de Irauçuba/CE. Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1° fica composta pelos seguintes membros:

• PRESIDENTE: Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio); • MEMBRO: Nicolas Moreira da Silva (Engenheiro Civil); e • MEMBRO: Antônio Carlos Pinto Rodrigues (Diretora do Departamento de Conservação e Serviços Públicos).

Art. 3° - Que os procedimentos de avaliação dos danos sejam realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:97C4D219

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 961, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO que o art. 37, caput, da Constituição Federal impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; e CONSIDERANDO que o término de um mandato gera o encerramento formal de um ciclo dentro da administração pública, independentemente da continuidade do(a) gestor(a), sendo necessária a adoção de algumas medidas a conclusão do período, RESOLVE: Art. 1º - Revogar ampliação dos seguintes Servidores: I - ANTONIA KELCIANE MARINHO FERNANDES, Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 14, Matrícula 0106976; II - ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, Professor do Ensino Fundamental I – Ref. 1, Matrícula 0808725;
III - FRANCISCO GILVANE MOTA, Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 12, Matrícula 0914115; e IV - MARLIANE LIMA PEREIRA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 13, Matrícula 0914904. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a Portaria de n° 243, de 28 de fevereiro de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:41B329E4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 962, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO que o art. 37, caput, da Constituição Federal impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; e CONSIDERANDO que o término de um mandato gera o encerramento formal de um ciclo dentro da administração pública, independentemente da continuidade do(a) gestor(a), sendo necessária a adoção de algumas medidas a conclusão do período, RESOLVE:

Art. 1º - Revogar ampliação da Servidora MARIA DO SOCORRO MAIA NOGUEIRA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 13, Matrícula nº 0914123. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AF8C3FE8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 963, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei