DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 103
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO que o art. 37, caput, da Constituição Federal impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; e CONSIDERANDO que o término de um mandato gera o encerramento formal de um ciclo dentro da administração pública, independentemente da continuidade do(a) gestor(a), sendo necessária a adoção de algumas medidas a conclusão do período, RESOLVE:
Art. 1º - Revogar ampliação da Servidora MARIA CRISTINA ARAÚJO CARDOSO, Professora do Ensino Fundamental I – Ref. 1, Matrícula nº 0808539. Art. 2° - Permanecendo inalteradas os demais servidores da portaria n° 290 de 21 de março de 2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BCE9540F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7D7F5624
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B35918F9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 03, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. ROSINEILA DE LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5FDCE25B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 04, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, para exercer as funções de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:851849BD
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.