DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

• APRECIAÇÃO DE EVENTUAIS MOÇÕES DE CENSURA

A Assembleia Geral Extraordinária funcionará em primeira convocação às 14:00 (quatorze), com a presença de 2/3 (dois terços) dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora após a primeira convocação, com qualquer número de consorciados. Ressalta-se, na oportunidade que a eleição somente se realizará com a presença de ao menos 3/5 (três quintos) dos entes consorciados, nos termos da clausula 21ª, § 2º, do respectivo contrato de consorcio. Por fim, nos termos da clausula 21ª, §§§ 2º, 3º, 4º, do respectivo contrato, será eleito o candidato que tiver alcançado 2/3 (dois terços) dos votos dos entes consorciados em primeiro turno e a maioria dos votos dos entes consorciados em segundo turno.

Brejo Santo/CE, 31 de dezembro de 2024.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito do Município de Milagres Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental

Publicado por: Reginaldo Rodrigues Ribeiro Código Identificador:9F92B5E7

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 311201/2024 CPE Nº 2024.11.22.1

Extrato de Contrato Nº 311201/2024. Concorrência Pública Eletrônica Nº 2024.11.22.1. Partes: O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental - CORES e a empresa SUSTENTARE SANEAMENTO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transbordo, destinação e disposição final em aterro sanitário licenciado dos resíduos sólidos urbanos dos municípios integrantes do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental/CORES - Cariri Oriental: Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 56.850.768,00 (cinquenta e seis milhões oitocentos e cinquenta mil setecentos e sessenta e oito reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) meses. Signatários: Cicero Alves de Figueiredo e Marcelo Duarte de Oliveira. Brejo Santo/CE, 31 de dezembro de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:B4DD5CD2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO N° 2022.11.18.02

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.11.18.02, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE o valor do contrato que éR$ 2.461.105,34 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil cento e cinco reais e trinta e quatro centavos)sofre um acréscimo no valor de R$: 229.691,47 (duzentos e vinte nove mil seiscentos e noventa um reais e quarenta e sete centavos)passando a ter o valor atualizado deR$2.690.796,81 (dois milhões seissentos e noventa mil setecentos e noventa seis reais e oitenta um centavos),o que equivale aproximadamente 9,33% (nove virgula trinta e três por cento)de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES - Secretária de Saúde – Contratante; Edvânio Ferreira dos Santos – Representante da LOCAMIX EIRELI CNPJ Nº 13.053.642/0001-09 , Contratada. Missão Velha/CE, 07 de maio de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:2653B336

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO N° 2022.11.18.02

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.11.18.02, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE o valor do contrato que éR$ 2.461.105,34 (dois milhões quatrocentos e sescenta e um mil cento e cinco reais e trinta e quatro centavos)sofre um acréscimo no valor de R$: 275.612,61 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e doze reais e sescenta um centavos)passando a ter o valor atualizado deR$2.736.717,95 (dois milhões setecentos e trinta e seis mil setecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos),o que equivale aproximadamente 11,20% (onze virgula vinte por cento)de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: ISABELY MACEDO DANTAS TAVARES - Secretária de Saúde – Contratante; José Edvânio Ferreira dos Santos – Representante da LOCAMIX EIRELI CNPJ Nº 13.053.642/0001-09 , Contratada. Missão Velha/CE, 10 de maio de 2024 . Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:73FEB6FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 01/2025 ATO DE EXONERAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 160/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão junto à CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA.

NOME CARGO ANTÔNIO NELSON AZEVEDO SOBRINHO ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4 ANTÔNIO RONALDO LIMA DA SILVA CHEFE DE GAB. DA PRESIDÊNCIA - DAS 2 BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4 CAMILA IVO MARQUES GOMES SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO - DAS 3 EMANUEL MARQUES FREITAS ASSESSOR COM ATEND. À CIDADANIA - DAS 4 ELIEUDO VIEIRA DA SILVA DIRETOR UNID. DE CONTROLE INTERNO - DAS 2 FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAUJO DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO - DAS 1 FRANCISCO FELIPE DA SILVA CAVALCANTE CHEFE SETOR PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 3 GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4 LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS - DAS 2 MARIA AUXILIADORA ARAÚJO ROMAO LIMA CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL - DAS 3 MARIA TATIANE MARQUES CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - DAS 3 RAFAEL MARQUES BRAGA OUVIDOR - DAS 2