DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 131
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DALILLA COSTA MOTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão CHEFE DO SETOR DE COMPRAS - DAS 2, junto à Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de janeiro de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:7D2B2DCB
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 07/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS - DAS 3 junto à Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de janeiro de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO VEREADORA PRESIDENTA - BIÊNIO 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:2CABF2E7
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 05/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de janeiro de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO VEREADORA PRESIDENTA - BIÊNIO 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:4FC92DB0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21062401SEAD. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SEAD-PE.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21062401SEAD. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SEAD-PE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 21062401SEAD. PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SEAD-PE.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.
DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do
presente aditivo de prazo é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
perfazendo um valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
0501.04.122.0004.2.010,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.40.00/
3.3.90.40.11 e serão pagas com Recursos não Vinculados de
Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato
será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia
01/01/2025
e
término
em
31/12/2025.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA –
Secretária
de
Administração.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
BRENO
AMARO
AIRES
(Sócio
Administrador) da empresa M2A TECNOLOGIA LTDA.
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:AF5C923B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% NA QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 24042401SME
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% NA QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 24042401SME. REFERENCIA: - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023DIVE- PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução da REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):PROGRAMA(S): 1003.12.365.00162.047.ELEMENTO(S) DE DESPESA: .3.90.30.00/3.3.90.30.23.FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados de impostos.O valor do presente aditivo de quantidade se dará, causando uma repercussão de R$ 48.650,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) ANTONIO VAGNER CAVALCANTE COSTA (Titular) da empresa A V