DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 132
CAVALCANTE COSTA - ME.MOMBAÇA - CE, 02 de dezembro de 2024.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA -Secretária de Educação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1E38800F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 24122401SME DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24122401SME.PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.365.0016.1.100.ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.SUBELEMENTO: 4.4.90.51.92.FONTE DE RECURSOS: Transferência do FUNDEB - comple. União – VAAT.VALOR DO CONTRATO: R$ 527.754,84 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES (administrador) da empresa FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA. MOMBAÇA - CE, 24 de dezembro de 2024.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:74C72C98
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 03052201SESA E 03052202SESA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 03052201SESA e 03052202SESA
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052202SESA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022SESA-PP - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 5.475,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.023, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans - Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12(doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Diretor), da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052201SESA. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIL N° 003/2022SESA-PP - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 16.725,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e cinco reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.023, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE ROBERTO CAVALCANTE (Sócio) da empresa PROVENET INTERNET SERVICES LTDA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:29EC0A56
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020117/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - LUANA EVANGELISTA LOPES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LUANA EVANGELISTA LOPES, para ocupar, em comissão, o cargo de PROCURADORA-GERAL ADJUNTA, junto a Procuradoria Municipal – PGA, criado pela Lei Complementar Nº 744/2016 de 04 de Março de 2016.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:EA539ECC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020118/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - MARÍLIA HELENA MARQUES FERREIRA SILVA,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARÍLIA HELENA MARQUES FERREIRA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – ASE, criado pela Lei Complementar Nº 837/2024 de 25 de Abril de 2024.