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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/01/2025 · pág. 133

DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 133

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:88B3C311

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020119/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - MONALISA MARIA SA CAVALCANTI AIRES FURTADO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MONALISA MARIA SA CAVALCANTI AIRES FURTADO, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, junto a Secretaria Municipal de Saúde – ASE, criado pela Lei Complementar Nº 837/2024 de 25 de Abril de 2024.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:A94268FD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020120/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - JONATAS MACHADO LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. JONATAS MACHADO LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, junto a Secretaria Municipal de Educação – ASE, criado pela Lei Complementar Nº 837/2024 de 25 de Abril de 2024.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:3D30BD05

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020121/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA AURINETE DE ALMEIDA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MARIA AURINETE DE ALMEIDA, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – ASE, criado pela Lei Complementar Nº 837/2024 de 25 de Abril de 2024.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:4A35DA22

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 532 – TRANSMISSÃO DO CARGO PREFEITO

O cidadão Orlando Benevides Cavalcante Filho, Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, transmite por este ato, o cargo de Prefeito Municipal de Mombaça ao Senhor Orlando Benevides Cavalcante Filho, por ter sido eleito nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024. Mombaça-Ce, 01 de janeiro de 2025

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:0240DC5B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020122/2025 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA - VERONICA NOBRE VIEIRA PEREZ

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art 1º - fica cedido a servidora pública municipal VERONICA NOBRE VIEIRA PEREZ, pertencente ao quadro da Administração Direta, com o cargo de ENFERMEIRA, para prestar serviços junto ao Município de Poranga, conforme Termo Aditivo ao Convênio nº 001, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2ª - A presente cessão ocorrerá sem ônus para o Município de Mombaça

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:94A4E244