DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

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de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.

R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA LIVIA NOGUEIRA DA SILVA LIMA, CPF: 051.781.973-21, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, Simbologia MEP1, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 01 de janeiro de 2025.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:72411FD6

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO TERMO DE POSSE DOS (AS) VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, QUADRIÊNIO 2025-2028.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), no Plenário Vereador Francisco Domingos da Silva, da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, situada na Av. Possidônio Barreto, 315 - Centro - nesta cidade de Palhano-Ce, esteve reunida a Câmara Municipal, às 09h00min, sob a Presidência do Vereador mais votado no pleito de 06 de outubro de 2024, diplomado pelo Juiz eleitoral da 9ª zona eleitoral Dr. Lucas Sobreira de Barros Fonseca. O Vereador Simplício Galvão Santiago, cumprindo o estatuído no Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Palhano, (de 21 de dezembro de 2012), PRESTARAM COMPROMISSO E TOMARAM POSSE no cargo de VEREADOR (A) da Câmara Municipal de Palhano para o quadriênio 2025-2028, os vereadores (as) abaixo nominados (a), igualmente diplomados pelo Juiz Eleitoral, no dia 12 de dezembro de 2024: ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA, JOÃO ANTÔNIO DE SENA NETO, JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO, JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO, REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, e VALDECI BERNARDO FRANKLIN. Nada mais havendo a tratar, e para constar lavrou-se o presente TERMO DE POSSE, que vai assinado pelo presidente da Sessão de Instalação, e demais vereadores empossados.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Vereador Presidente

ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA Vereadora

FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA Vereador

JOÃO ANTÔNIO DE SENA NETO Vereador

JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO Vereador

JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO Vereador

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador

REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA Vereador

VALDECI BERNARDO FRANKLIN Vereador Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:5B893C6B

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO ATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ PARA O BIÊNIO 2025-2026.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), esteve reunida a Câmara Municipal de Palhano para a eleição e posse da nova Mesa Diretora, às 09h no Plenário Vereador Francisco Domingos da Silva, sob a presidência do vereador mais votado no último pleito eleitoral de 06 de outubro de 2024, Vereador Simplício Galvão Santiago, que declarou aberta a sessão e convidou o Vereador Júlio Emídio da Costa Neto para secretariar os trabalhos. Ato contínuo o presidente registrou nominalmente a presença dos nove vereadores e registrou a presença de autoridades municipais. Em seguida solicitou que todos os vereadores ficassem de pé com o braço direito erguido para o juramento. Findo o juramento todos os vereadores disseram “Assim o prometo”. Ato contínuo foi realizada a leitura do Termo de Posse, sendo o mesmo assinado por todos os vereadores empossados. Em seguida o senhor presidente convidou aos demais a apresentarem suas chapas. A sessão foi suspensa para a confecção das chapas. Feito a escolha foi apresentada: Chapa 1 intitulada: O povo em primeiro lugar, com a câmara em boas mãos, composta pelo Presidente Reginaldo Ferreira de Oliveira; Vice- Presidente Valdeci Bernardo Franklin; 1º Secretário Simplício Galvão Santiago, e 2º Secretário Júlio Emídio da Costa Neto. Chapa 2 intitulada: Por uma Palhano melhor, composta pelo Presidente Pedro Henrique de Sousa Grangeiro; Vice-Presidente Francisco Danilo dos Santos Oliveira; 1º Secretário José Iran da Silva Filho; 2ª Secretária Erika Santiago de Oliveira. O senhor Presidente convidou os vereadores João Antônio Sena e Reginaldo Oliveira para acompanhar, e conferir a rubrica das chapas, e envelopes. Ato contínuo procedeu-se a votação sendo chamados nominalmente cada vereador, que recebeu um envelope e uma cédula devidamente rubricada pelo presidente e pelo Secretário. Ato Contínuo o senhor presidente convocou novamente os Vereadores João Antônio de Sena Neto e Reginaldo Ferreira de Oliveira para serem escrutinadores, aberta a urna procedeu-se apuração verificando-se que a chapa 1 (O povo em primeiro lugar, com a câmara em boas mãos) recebeu 04 (quatro) votos válidos, e a chapa 2 (Por uma Palhano melhor) recebeu 05 (cinco) votos válidos. O senhor Presidente da Sessão Vereador Simplício Galvão Santiago, apresentou seu discurso de agradecimento pelos trabalhos realizados neste biênio que encerrou, e declarou eleita à chapa composta pelo Presidente Vereador Pedro Henrique de Sousa Grangeiro, Vice-Presidente Vereador Francisco Danilo dos Santos Oliveira, 1º Secretário José Iran da Silva Filho, 2ª Secretária Erika Santiago de Oliveira. Ato contínuo o senhor presidente da sessão de posse convidou a Mesa Diretora eleita a tomar assento. Em seguida a palavra foi facultada, fizeram uso da palavra os Vereadores: Erika Santiago, Júlio Neto, João Antônio, Valdeci Franklin, Danilo Santos, Reginaldo Oliveira, Iran Filho, para agradecer a população pelo voto de confiança, e afirmar seu compromisso em trabalhar em prol do crescimento do município e do bem estar da população. Ato contínuo, o Vereador Presidente eleito Pedro Henrique de Sousa Grangeiro, fez seu discurso de posse, agradecendo a confiança dos colegas vereadores, o apoio de sua família e a população que lhe conduziu a este parlamento. Em seguida convocou os vereadores presentes para a Sessão Especial de posse do Prefeito e Vice-Prefeita, às 17h no Plenário da Câmara Municipal de Palhano. Ato contínuo declarou encerrada a presente Sessão. Nada mais havendo a tratar, e para constar lavrou-se a presente ata que após lida, vai assinada pelo presidente, pelo 1º Secretário e pelos demais vereadores.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente