DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

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FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA Vereador Vice-Presidente

JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO Vereador 1º Secretário

ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA Vereadora 2ª Secretária

JOÃO ANTÔNIO DE SENA NETO Vereador

JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO Vereador

REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA Vereador

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Vereador

VALDECI BERNARDO FRANKLIN Vereador Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:F19A4DF9

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028.

Às 17h do dia 1º (primeiro) de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), em Sessão Solene na Câmara Municipal de Palhano, situada na Av. Possidônio Barreto, 315, Centro, Palhano-Ceará, sob a presidência do Vereador Pedro Henrique de Sousa Grangeiro, e demais membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palhano, para em cumprimento ao disposto no Art. 20, inciso III, artigo 66, parágrafo 2º da Lei orgânica do Município de Palhano-Ceará, bem como o disposto no artigo 29, inciso III da Constituição Federal. PRESTARAM COMPROMISSO e TOMARAM POSSE nos cargos de PREFEITO Municipal de Palhano e VICE-PREFEITA Municipal de Palhano, respectivamente os senhores JOSÉ LUCIANO SILVA e JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, eleitos no pleito eleitoral de 06 de outubro de 2024 e diplomados pelo Juiz eleitoral da 9ª zona eleitoral, no dia 12 de dezembro de 2024, para o quadriênio 2025- 2028. Os empossados entregaram as suas respectivas declarações de bens e respectivos diplomas, nos termos do artigo 66, parágrafo 1º da lei Orgânica Municipal de Palhano, e para constar, lavrou-se o presente TERMO DE POSSE que vai assinado pelo Presidente da Sessão Solene de Posse, pelo Prefeito Municipal, Vice-Prefeita Municipal, demais membros da Mesa Diretora, e Vereadores presentes que assim desejarem.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Vereador Presidente

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito

JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA
Vice-Prefeita

FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA
Vereador Vice-Presidente

JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO
Vereador 1º Secretário

ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA
Vereadora 2ª Secretária

JOÃO ANTÔNIO DE SENA NETO
Vereador
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:5AC539D8

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), por ordem do senhor Presidente da Câmara Municipal de Palhano, Vereador Pedro Henrique de Sousa Grangeiro, foram convocados os senhores vereadores e senhora vereadora com fim específico para a sessão especial para dar posse ao Prefeito e Vice- Prefeita, no Plenário Vereador Francisco Domingos da Silva, da Câmara Municipal, situada na Av. Possidônio Barreto, 315, Centro de Palhano-CE, sob a presidência do mesmo e secretariada pelo Vereador José Iran da Silva Filho, presentes os demais membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palhano, e o Vereador João Antônio de Sena Neto, e em cumprimento ao disposto no artigo 66, § 2º da lei orgânica do município, bem como o disposto no artigo 29, inciso III da Constituição Federal, (para de pé) PRESTAREM COMPROMISSO DE POSSE nos seguintes termos: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA RÉPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHANDO, COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO EXERCENDO COM PATRIOTISMO AS FUNÇÔES DO MEU CARGO”. Ato contínuo o senhor Prefeito e Vice-Prefeita, de pé, declararam: “ASSIM O PROMETO”. Em seguida o senhor Presidente declarou empossados perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palhano, respectivamente, os senhores José Luciano Silva e Joelma Xavier de Oliveira, eleitos no último pleito eleitoral de 06 de outubro de 2024 e diplomados pelo Juiz Eleitoral da 9ª Zona eleitoral no dia 12 de dezembro de 2024 para o quadriênio 2025-2028. Lavrando o respectivo TERMO DE POSSE, os empossados entregaram suas declarações de bens e respectivos diplomas nos termos do artigo 66, § 1º da Lei Orgânica do Município de Palhano. Ato contínuo passou-se aos discursos, fizeram uso da palavra os vereadores Danilo Oliveira, Iran Filho, João Sena, e Erika Santiago, fez uso da palavra a senhora Vice-prefeita Joelma Xavier, e o senhor Prefeito José Luciano Silva. Em seguida o Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão Solene de Posse e para constar mandou que se lavrasse a presente ata, que lida vai assinada pelo senhor Presidente, 1º Secretário e demais membros da Mesa Diretora, Vereadores presentes, pela Senhora Vice-Prefeita empossada Joelma Xavier de Oliveira e pelo Prefeito empossado Senhor José Luciano Silva.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente

FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA Vereador Vice-Presidente

JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO Vereador 1º Secretário

ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA Vereadora 2ª Secretária

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito

JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA Vice-Prefeita

JOÃO ANTÔNIO DE SENA NETO Vereador Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:2B3EE07C