DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI - CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. Raniel Gomes de Menezes, portador do CPF: 063.015.023-02 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:48F83EA9

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 02-01-2025-06

PORTARIA Nº 02-01-2025-06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUSA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. José Hildevan Eufrásio de Sousa, portador do CPF: 037.488.653-92, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:1C6CEF91

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 02/01/2025-10

PORTARIA Nº 02/01/2025-10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI-CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º Designar o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude como Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura. Art. 2º O) Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude na qualidade de ordenador de despesas, será responsável pela gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Fundo Municipal de Cultura, observando as disposições da Lei nº 4.320/64, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais legislações pertinentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:CCC289DD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02-01-2025-07

PORTARIA Nº 02-01-2025-07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. Antônia Vandilma Rodrigues de Souza portadora do CPF: para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:4D42A027

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02/01/2025-11

PORTARIA Nº 02/01/2025-11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI-CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º Designar a Secretária Municipal de Educação, como Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Art. 2º A Secretária Municipal de Educação na qualidade de ordenadora de despesas, será responsável pela gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Fundo Municipal de Educação, observando as disposições da Lei nº 4.320/64, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais legislações pertinentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:E23CD34B