DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02/01/2025-17

PORTARIA Nº 02/01/2025-17, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, RESOLVE: Art. 1.º Nomear a Sra. CLAÚDIANA SÉRGIO RODRIGUES, portadora do CPF nº 971.375.963-04, para exercer o cargo de Assessora de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Art. 2.º A nomeada deverá desempenhar as atribuições inerentes ao cargo, com foco no planejamento e execução das ações estratégicas da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Municipal de Educação e demais normativas aplicáveis. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:DA3239C6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02/01/2025-23

PORTARIA Nº 02/01/2025-23, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E NA FORMAÇÃO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.71, VI da Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de fortalecer as políticas públicas educacionais voltadas à alfabetização e à melhoria da gestão do ensino fundamental, RESOLVE: Art. 1º Nomear Rita de Cássia Feitosa Rodrigues, portadora do CPF nº 403.558.613-72, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de coordenar e implementar as ações relacionadas ao Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e à formação e gestão do ensino fundamental no âmbito deste Município. Art. 2º Compete à Assessora Especial, no exercício de suas funções: I - Planejar, coordenar e supervisionar as ações do PAIC, promovendo estratégias para garantir o alcance dos objetivos do programa; II - Desenvolver e implementar políticas e ações voltadas à formação continuada de professores e gestores escolares no ensino fundamental; III - Acompanhar e avaliar a execução das políticas educacionais voltadas à alfabetização e ao ensino fundamental, propondo ajustes e inovações sempre que necessário; IV - Colaborar com a Secretaria Municipal de Educação na elaboração e execução de projetos pedagógicos e administrativos alinhados às diretrizes do PAIC e às metas educacionais do município; V - Representar a Secretaria Municipal de Educação, quando designada, em eventos e reuniões relacionadas ao PAIC e à gestão do ensino fundamental. Art. 3º A nomeada deverá apresentar-se à Secretaria Municipal de Educação para a devida posse e início das atividades inerentes ao cargo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:63529D92

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 02-01-2025-03

PORTARIA Nº 02-01-2025-03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAÍRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. Jaíres Martins de Sousa Ferreira, portador do CPF: 067.601.173-01 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, obras e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:0B97E0C6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2024.12.16.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Aviso de Revogação – Concorrência n° 2024.12.16.1 A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços públicos de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 2024.12.16.1, haja vista a necessidade de reformulação do Projeto Básico/Termo de Referência. Fica ainda informado que posteriormente será publicado um novo certame com as devidas retificações. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha nº 135 – Centro, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected], Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025.

JAIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços públicos.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:B5A92FAE

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 02/01/2025-12

PORTARIA Nº 02/01/2025-12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. Pollyanna Callou de Morais Dantas COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.