DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 191

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:4A1F9537

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006/2025

Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. ANA LUCIA SOUSA, para ocupar a função de Secretária de Planejamento, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:DC11F62B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007/2025

Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. ANTONIO KERLY MARTINS OLIVEIRA, para ocupar a função de Controlador Geral, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:DF6C2B31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.009/2025

PORTARIA Nº 02.01.009/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO CICERO VIANA, portador (a) do CPF 864.091.663-20, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, matrícula nº 00562670 – admissão 01/09/2005, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 02/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 02 de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:6BD37164

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.008/2025

PORTARIA Nº 02.01.008/2025

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) INACIO ISAC ALMEIDA RODRIGUES, portador (a) do CPF 039.557.443-96, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 18/05/2021, sob matrícula 00919626, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:AB5F4BED

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.007/2025