DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 190
CONSIDERANDOfinalmente, determinar as responsabilidades de delegação. DECRETA:
Art. 1º - Delega PODERES, a Sra.ANTÔNIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES,CPF: 348.973.548-03, comoORDENADORA DE DESPESASdoFUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (FMSS) DOMUNICIPIO DE QUITERIANÓPOLIS. Art. 2º - Os atos de competência delegados são: DA RECEITA: Superintender a arrecadação dos tributos; Guarda e aplicação da receita; Fiel observância à regularidade da execução orçamentária da receita.
DA DESPESA: Empenhamento, liquidação e pagamento; Portarias de concessão de suprimentos de fundos; ajuda de custo e diárias; Procedimentos licitatórios; Fiel observância à regularidade da execução orçamentária da despesa; Firmar contratos de execução de serviços e de obras. Art. 3º - Praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento do disposto no artigo anterior.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANOPÓLIS-CE, em 01 de janeiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:EA42D53E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002/2025
Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. LEIDAIANA LOIOLA COSTA, para ocupar a função de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:107E8365
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003/2025
Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. PEDRO ALVES NETO, para ocupar a função de Secretário de Educação, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:C9E85478
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004/2025
Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. EDUARDA MOREIRA DA SILVA, para ocupar a função de Secretária de Finanças, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:A3D62E4A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005/2025
Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. JOELMA MACHADO OLIVEIRA, para ocupar a função de Secretária de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.