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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/01/2025 · pág. 210

DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 210

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:7360F843

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 259/2024 – GAPRE

PORTARIA Nº 259/2024 – GAPRE.

Dispõe sobre exoneração do Membro da Comissão de Licitação da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ MOSES DE ABREU NETO, portador do CPF nº .707.72-, do cargo de Membro da Comissão de Licitação, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:86A3F156

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260/2024 – GAPRE

PORTARIA Nº 260/2024 – GAPRE.

Dispõe sobre exoneração do Membro da Comissão de Licitação da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO, portador do CPF nº .660.84-, do Cargo de Membro da Comissão de Licitação da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:35ACBF4F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261/2024 – GAPRE

PORTARIA Nº 261/2024 – GAPRE.

Dispõe sobre exoneração do Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Quixelô e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. JAMES PEDRO DA SILVA, portador do CPF nº .005.58-, do cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:D192365C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262/2024 – GAPRE

PORTARIA Nº 262/2024 – GAPRE. Dispõe sobre exoneração do Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Quixelô e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO GERSON FERNANDES DUARTE, portador do CPF nº .573.7*-, do Cargo de Procurador (a) Adjunto (a) da Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.