DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 228

Art. 1º. NOMEAR o servidor ALBERTO JUNIOR GONÇALVES RIBEIRO portador do CPF n° 920.*.473- para o cargo comissionado de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, Agente Político, criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:5F1F90D6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.0201014/2025 DO DIA 02 JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor KLEBER MARQUES DA SILVA portador do CPF n° 022.*.803- para o cargo comissionado de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, Agente Político, criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:994A194C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.0201015/2025 DO DIA 02 JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor CICERO HERMOGENES ROCHA portador do CPF n° 940.*.903- para o cargo comissionado de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, Agente Político, criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:7E122FB5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.0201016/2025 DO DIA 02 JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora MARISTELA HERMOGENES LANDIM SAMPAIO portadora do CPF n° 768.*.203- para o cargo comissionado de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, Agente Político, criado na forma da Lei Municipal Complementar Nº 11/2024 de 13 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:CE58F871

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ERRATA DO SEXTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP011/2021

ERRATA DO SEXTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP011/2021

A Secretariade Infraestrutura do município de Senador Pompeu, diante da necessidadedeRETIFICAÇÃO no valor do Aditivo de Repercussão Financeira, referente a TOMADA DE PREÇOS N° SI- TP011/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE AVENIDA DE VIA DUPLA NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, por meio desta Errata, retifica-se, conforme a seguir exposto:

ONDE SE LÊ: NAS PÁGINAS 1886 / 1922 / 1924 e 1925: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 67.361,97 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~0,22% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 3.025.363,63 (Três milhões, vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 3.092.725,60 (Três milhões, noventa e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).