DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
I - A servidores efetivos eleitos para cargos representativos mediante processo democrático; II - A servidoras gestantes ou em licença-maternidade na data de publicação deste Decreto; III - A servidores em gozo de benefício concedido pelo INSS na data de publicação deste Decreto. Parágrafo Único: Findadas as condições impeditivas descritas neste artigo, aplicar-se-ão automaticamente as disposições dos arts. 1º a 5º deste Decreto. Art. 7ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8ºRevogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se, registre-se e publique-se.
Acopiara/CE, 01 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:03AE0AD7
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE
GABINETE.
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO, para ocupar o cargo, em comissão, de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:D5C37845
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA.
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão da Secretaria da Infraestrutura.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE, para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Infraestrutura, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:DCE29D79
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão da Secretaria da Administração e Finanças.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA SIMONE SILVA, para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIA DA ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Administração e Finanças, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:89A82BCF
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA
SAÚDE.
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. CLAUDENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE, para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIA DA SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:FAA001BA