DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA
DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. RIVALDO FREITAS DE LIMA, para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:0F527A87
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão da Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA, para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:A94617AE
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:AB60CA70
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Procurador Geral do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO MARLÚCIO PAZ LIMA JÚNIOR, para ocupar o cargo, em comissão, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:CC29CFD7
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA
DO MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Secretária do Meio Ambiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. KAMILLA TEIXEIRA COSTA PEIXOTO, para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional do Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.