DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE–SE.
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:4C08F1B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2025-GAB. EMENTA: EXONERA O AGENTE POLÍTICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Secretário Municipal de Assistência Social,
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *20556* – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .685.283-*, do cargo público de Secretário Municipal de Assistência Social, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE–SE. Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:BEB7B659
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2025-GAB. EMENTA: EXONERA O AGENTE POLÍTICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Secretário Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *90271 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .885.863- , do cargo público de Secretário Municipal de Saúde, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal REGISTRE-SE, PUBLIQUE–SE. Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:BBCDBE0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/2025-GAB. EMENTA: EXONERA O AGENTE POLÍTICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Secretário Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.245.053- ,, do cargo público de Secretário Municipal de Educação, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE–SE. Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:BC495E41
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2025-GAB. EMENTA: EXONERA O AGENTE POLÍTICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Secretário Municipal de Meio Ambiente,
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) FRANCISCO MARTEGIANO DA SILVA LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *09703 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .630.043-, do cargo público de Secretário Municipal de Meio Ambiente, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE–SE.