DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário Municipal de Assistência Social,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *20556* – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .685.283-*, no cargo político de Secretário Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:27F5E79F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2025-GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário Municipal de Saúde,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *90271 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .885.863- , no cargo político de Secretário Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:D1C03177
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/2025-GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) PAULA RODRIGUES DE MELO brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02400 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .038.133- , no cargo político de Secretário Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:BA566F86
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2025-GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTÔNIO NILBERTON DE MORAIS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *00511 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .799.6033- , no cargo político de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:D1BE1B3A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2025-GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário Municipal de Meio Ambiente,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO MARTEGIANO DA SILVA LIMA, brasileiro(a), portador(a) do