DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
RG nº *09703 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .630.043-, no cargo político de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:CD0AD292
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2025-GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTÔNIO ROBÉRIO OTONI LUCAS brasileiro(a), portador(a) do RG nº *14019 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .914.553- , no cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:D1C30465
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2025-GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo Político de Secretário Municipal de Administração e Finanças,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02904 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .310.993- , no cargo político de Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:169A3CBC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2025-GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTÔNIO AUGUSTO FILHO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 0000828995 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 141.697.893-34, no cargo político de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:C79AB8B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025-GAB. EMENTA: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) FRANCISCO HÉLCIO MOURA PACHECO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 1850- ** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .006.333-**, do cargo público de provimento comissionado de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).