DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Raimunete Oliveira Chaves, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:9995098F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora Fernando Italo Borges Diógenes, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Fernando Italo Borges Diógenes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral Municipal – CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dia do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:E3D7EE77
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora Chayane Diógenes Brito, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Chayane Brito Diógenes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Procuradora Geral Municipal – CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dia do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:D79AFD5C
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 025/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 025/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear o senhor Manoel Pessoa Coutinho, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Manoel Pessoa Coutinho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Contratação, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:40D4F439