DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 024/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 024/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear o senhor Paulo Henrique Nunes Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Paulo Henrique Nunes Nogueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Contratação, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:1100B1D9
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora José Abilio Rodrigues Xavier, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora José Abilio Rodrigues Xavier, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:7DE3DCD1
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS PORTARIA Nº 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora Francisco Helder Pinheiro Lemos, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Francisco Helder Pinheiro Lemos, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS – CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:939A6B81
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PORTARIA Nº 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora Antonia Marcia Barbosa de Lima, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Controladoria Geral de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Antonia Marcia Barbosa de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA GERAL – CC-1.