DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. AURILENE CIRINO DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2005099059705 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 050.882.233-58, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DO PATRIMÔNIO, junto ao Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:CA6CF4AD
GABINETE PORTARIA Nº 0201027/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. DANIEL TOMAZ LOPES, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2006029213657 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 045.185.143-94, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto ao Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:6F7B5870
GABINETE PORTARIA Nº 0201028/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo Municipal, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20083551667 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 069.133.063-85, para ocupar função gratificada de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto ao Secretaria Municipal de Administração, conforme inciso II, do Art. 55, da Lei Municipal 298/2019.
Art. 2º - Fará jus a gratificação mensal correspondente ao código de referência DNS-3.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:54875C7C
GABINETE PORTARIA Nº 0201029/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS, Agente Administrativo Municipal, portador do RG Nº 98029154678 SSP/CE, inscrito no CPF Nº 916.859.823-87, para ocupar função gratificada de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto ao Secretaria Municipal de Administração, conforme inciso IV, do Art. 55, da Lei Municipal 298/2019.
Art. 2º - Fará jus a gratificação mensal correspondente de 40% do salário base.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:DA6403F4
GABINETE PORTARIA Nº 0201030/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA