DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. RAQUEL JORGE DE FREITAS, Agente Administrativo Municipal, portadora do RG Nº 2008040167-2 SSP/CE, inscrita no CPF Nº 326.431.363-49, para ocupar função gratificada de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto ao Secretaria Municipal de Administração, conforme inciso IV, do Art. 55, da Lei Municipal 298/2019.
Art. 2º - Fará jus a gratificação mensal correspondente de 40% do salário base.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:B3FC3C42
GABINETE PORTARIA Nº 0201031/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. JOSE CLISTENES ROCHA COELHO, Procurador Adjunto, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2001097182574 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 026.660.463-38, para ocupar função de PARECERISTA JURÍDICO DO SETOR DE LICITAÇÃO, junto ao Secretaria Municipal de Administração, conforme inciso V, do Art. 55, da Lei Municipal 298/2019.
Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração definida no inciso V, do Art. 55, da Lei Municipal 298/2019 e suas atualizações.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:223A23EA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE PORTARIA 0102001/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presidente da Câmara Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve; Art. 1º - REVOGA todas as portarias de nomeação de servidores para cargos de provimento em comissão junto a essa Casa Legislativa. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente após sua publicação, em conformidade com a lei municipal 439/2017. Publique-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Martinópole, estado do Ceará, em 02 de janeiro de 2025.
VER. JOSÉ ROBERTO MOREIRA FONTENELE
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Fábio Ferreira Cunha
Código Identificador:2E246CDD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 0103004/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal de 1988, e a Lei Orgânica do Município de 1990, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO ROBÉRIO BARROS FILHO, inscrito no CPF nº .884.-69, para ocupar o cargo de Tesoureiro Municipal, constante nas Leis Municipais 438/2017 e 464/2017, que dispõem da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Martinópole/CE.
Art. 2º - Revoguem-se atos em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, em 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Fábio Ferreira Cunha Código Identificador:C7821FC5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 0103003/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal de 1988, e a Lei Orgânica do Município de 1990, RESOLVE: