DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:AB98A7F1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO DIRETOR DO DEMUTRAN QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA, portador do RG nº 20071614227 e inscrito no CPF sob o nº 045.577.663-66, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação, para responder interinamente como DIRETOR DO DEMUTRAN, sem ônus para a municipalidade.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:CB78D9D7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR Sra. ANDRESSA ARAUJO MADEIRO, portadora do RG nº 2005021043576, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 042.931.493-09, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:1DFF78C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SECRETARIO

PORTARIA DE Nº. 001/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1°. – NOMEAR o Sr. MARCELO BATISTA DE LIMA, inscrito no CPF Nº. 661.672.484-00, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, e Ordenador de Despesas, símbolo CCF 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:4555AED7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.01.03-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora PÂMELA RAQUEL DE LIMA, CPF 049.819.983-50 do cargo em comissão de COORDENADORA GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL do âmbito da Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Previdência Social;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03 de Janeiro de 2025.