DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 140
Art. 1º - Nomear o senhor HELÁDIO MATEUS DE SOUSA CHAVES para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral Adjunto do Município, com lotação na Procurador Geral do Município - PGM, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:A298B743
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 045/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 84, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabeleceu normas pertinentes a licitações e contratos administrativos;
CONSIDERANDO que Lei Municipal nº 2.312, de 25 de janeiro de 2024, criou o cargo público comissionado de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento para colaborar com fase interna de planejamento das licitações públicas;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor ALEX DAMINIANI NOBRE para o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, vinculado à Secretaria Municipal de Administração – SEAD.
Parágrafo único - Compete ao Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento dirigir o planejamento estratégico, criação e posterior gestão do Plano de Contratação Anual, coordenação do geoprocessamento do Município e dar apoio técnico às ações de governança.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:8C59B750
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 046/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.312, de 25 de janeiro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA para exercer em comissão o cargo de Membro da Equipe de Apoio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração – SEAD, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:A0E81226
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 047/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 84, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o artigo 8º da Lei nº.: 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para conduzir todos os processos de licitação, incluindo contratações diretas e dispensas de licitação;
CONSIDERANDO que Lei Municipal nº.: 2.312, de 25 de janeiro de 2024, criou as funções públicas de agente de contratação e membros da equipe de apoio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIO JEAN DA SILVA, Matrícula 3883, para exercer a função gratificada de Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte, vinculada à Secretaria Municipal de Administração – SEAD, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C57C0D82
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2025.01.03.001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME ESTABELECIDO NACIONALMENTE PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E;