DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: estabelecimento de Cooperação entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência direta de recursos financeiros, visando apoio para a implementação e consolidação do Campus Bom Despacho do IFMG, bem como o estabelecimento de cooperação técnica, educacional, científica e cultural entre o IFMG e o MUNICÍPIO nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, permitindo o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2025. Processo SEI 23825.001331/2024-44. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 082/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jackson Luiz Orione Rafael Cunha, CPF: *.970.576- . Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$ 10.966,77 (dez mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 06/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jackson Luiz Orione Rafael Cunha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23414.001674/2024-41. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 1,30% do valor inicial atualizado do contrato, perfazeno um aumento de r$ 19.026,56, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133/2021.. Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.677,46. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158441 Número do Contrato: 10009/2023. Nº Processo: 23391.000634/2023-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 01.134.894/0001-75 - CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir do valor inicial do contrato, R$ 15.622,65, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Acrescentar ao valor inicial do contrato, R$ 36.318,79, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão; Alterar o cronograma físico-financeiro. Vigência: 03/01/2025 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.911,41. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000273/2014-15. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2015 em atendimento ao art. 5º da Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o qual determina que os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.001820/2024-01. Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água para o campus salinas - ifnmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a . Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura Aquisição de Material de limpeza e higiene MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS Coordenadora Substituta de Licitações (SIDEC - 03/01/2025) 158377-26410-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23381.003046/2023-43. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 37.647.460/0001-16 - IAGO ANTAS NUNES BARBOSA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 42/2023 alterando o valor contratual, o pravo de execução e a vigência do contrato. Vigência: 23/12/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.422,46. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). CAMPUS MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158472 Nº Processo: 23171.001820/2024-38. Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA . Objeto: Contratação de fornecimento de água encanada e coleta de esgotos para o ifpb - campus monteiro. Exigibilidade 33/2024 - uasg 158472. Processo eletrônico suap 23171.001820.2024-38. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a . Valor Total: R$ 102.961,44. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL Nº 1, CCBACADM/DENS/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Paulistana, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às necessidades pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 06/01/2025 a 12/01/2025 somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas (código 01): 1 + CR - Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação Exigida: Gestão e Negócios/Contabilidade/40 horas/Bacharelado em Ciências Contábeis. Vagas (código 02): CR - Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Gestão e Negócios/Administração/40 horas/Bacharelado ou Tecnólogo em Administração ou Administração Pública ou Processos Gerenciais. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01(um) ano, a contar da data da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23188000502202471. Objeto: Contratação de serviços continuado de roçagem e capina, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Raimundo Doca da Silva, S/n, Fazendinha - Campo Maior/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Agente de Contratação (SIASGnet - 03/01/2025) 158146-26431-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2025-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Contrato por tempo determinado nº 1/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DANILO OLÍMPIO DE AQUINO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.002447.2024-39. Vigência: 06 de janeiro de 2025 a 05 de janeiro de 2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Física, Classe "DI", Nível 01, somado à complementação referente à diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/01/2025 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e DANILO OLÍMPIO DE AQUINO - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2024 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.006288/2023-71. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 05.412.154/0001-04 - G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de inspeção técnica, manutenção (incluindo recarga, sinalização, entre outros) e locação de extintores de incêndio para atender demandas do campus natal-central do ifrn pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2024ne000333. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 29.060,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.009043/2024-86. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar , na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 2/2024, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Nota de empenho: 2024ne000338. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 73.076,71. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).